TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTAIS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS NO ÂMBITO DO PIDDAC DO ME (2000-2010)
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 2005/06 A 2011/12
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 2005/06 A 2012/13
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO 2005/06 A 2013/14
INVESTIMENTOS DO PLANO DO ME (Capº 50) EM NÚMEROS 2003-2009
Envio Requisições de Fundo Pessoal
Envio Requisições de Fundo Funcionamento
Procedimento regulamentar relativo ao Regulamento Interno