A presente portaria identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2018 -2019.
Portaria n.º 45/2019 de 04 de Fevereiro - Portaria da Rede Escolar para o ano letivo 2018/2019
Envio Requisições de Fundo Pessoal
Envio Requisições de Fundo Funcionamento
Procedimento regulamentar relativo ao Regulamento Interno
