A presente portaria identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019 -2020.
Portaria n.º 22/2020 de 28 de Janeiro - Portaria da Rede Escolar para o ano letivo 2019/2020
Envio Requisições de Fundo Pessoal
Envio Requisições de Fundo Funcionamento
Procedimento regulamentar relativo ao Regulamento Interno
