A presente portaria identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2016 -2017.
Portaria n.º 9/2017 de 5 de Janeiro– Portaria da Rede Escolar para o ano letivo 2016/2017
Envio Requisições de Fundo Pessoal
Envio Requisições de Fundo Funcionamento
Procedimento regulamentar relativo ao Regulamento Interno
