A presente portaria identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2017 -2018.
Portaria n.º 31/2018 de 23 de Janeiro– Portaria da Rede Escolar para o ano letivo 2017/2018
Envio Requisições de Fundo Pessoal
Envio Requisições de Fundo Funcionamento
Procedimento regulamentar relativo ao Regulamento Interno
