Notas Informativas 2013

NOTA INFORMATIVA Nº 1/DGPGF/2013 - OE 2013- Alteração da classificação orgânica do orçamento dos estabelecimentos de ensino básico e ensino secundário para 2013

NOTA INFORMATIVA Nº 2/DGPGF/2013 - Requisições de Fundos – 2013 – PRAZOS DE ENVIO À DGPGF

NOTA INFORMATIVA Nº 3/DGPGF/2013 - Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) - Dedução da CES nos Valores das Pensões

NOTA INFORMATIVA Nº 4/DGPGF/2013 - Faltas por Doença – Aplicação do artigo 29º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31/03 - Faltas por Doença iniciadas no ano de 2012

NOTA INFORMATIVA Nº 5/DGPGF/2013 - Utilização de Saldos de 2012 de Receitas Próprias - Fontes de Financiamento 123, 242 e 280

NOTA INFORMATIVA Nº 6/DGPGF/2013 - Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico - ano lectivo 2012/2013

NOTA INFORMATIVA Nº 7/DGPGF/2013 - Despacho n.º 47/2013/MEF, de 8 de abril, que determina a proibição da assunção de novos compromissos sem autorização prévia do Ministro de Estado e das Finanças

NOTA INFORMATIVA Nº 8/DGPGF/2013 - Processamento pela FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro

ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA Nº 8/DGPGF/2013 - Processamento pela FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro

NOTA INFORMATIVA Nº 9/DGPGF/2013 - Greve aos conselhos de turma de avaliação

NOTA INFORMATIVA Nº 10/DGPGF/2013 - Alteração das contribuições para a ADSE - Decreto-Lei nº 105/2013, de 30 de julho

NOTA INFORMATIVA Nº 11/DGPGF/2013 - Lei nº 59/2013 - Regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas

NOTA INFORMATIVA Nº 12/DGPGF/2013 - Cessação do contrato em funções públicas – Docentes Contratados

NOTA INFORMATIVA Nº 13/DGPGF/2013 - Esclarecimentos – Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

NOTA INFORMATIVA Nº 14/DGPGF/2013 - LEI N.º 68/2013, de 29 de agosto - ALTERAÇÃO AO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO

NOTA INFORMATIVA Nº 15/DGPGF/2013 - Remunerações - Pessoal Docente Contratado- Colocações ano letivo 2013/2014

NOTA INFORMATIVA Nº 16/DGPGF/2013 - Processamento do subsídio de férias no mês de novembro

 

Agenda

  • 18 Fev

    Envio Requisições de Fundo Pessoal

    +
  • 18 Fev

    Envio Requisições de Fundo Funcionamento

    +
  • 2 Jun

    Procedimento regulamentar relativo ao Regulamento Interno

    +NOVO

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