Ofícios-Circular 2010

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/GGF/2010
REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2010 – DOTAÇÕES DE FUNCIONAMENTO – Fonte de financiamento 111

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/GGF/2010
Orçamento de 2010 - Fonte de Financiamento 242 - Receitas Provenientes do Fundo Social Europeu

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3/GGF/2010
ORÇAMENTO DE 2010 - DESPESAS DE ANOS ANTERIORES - ACÇÕES COM FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4/GGF/2010
Abono para Falhas - Pagamento pelo número de dias úteis de exercício efectivo

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5/GGF/2010
CONTRATOS DE TRABALHO DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR 2009/2010 – REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL
Regularização da situação contributiva dos docentes cuja reinscrição na CGA não foi aceite

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6/GGF/2010
- DESPESAS EM CONTA DE FUNDOS DE MANEIO;
- DESPESAS DE ANOS ANTERIORES;
- REPOSIÇÕES EM PRESTAÇÕES

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/GGF/2010
Instruções para implementação do pagamento por Documento Único de Cobrança (DUC), das entregas das retenções na fonte nos Serviços e Organismos da Administração Central

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8/GGF/2010
MONTANTE ADICIONAL DO ABONO DE FAMÍLIA PARA CRIANÇAS E JOVENS
PROVA DA CONDIÇÃO DE RECURSOS- ABONO DE FAMÍLIA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/GGF/2010
ACTUALIZAÇÃO DE DADOS DO PRÉ-ESCOLAR – ANO LECTIVO 2010/2011

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/GGF/2010
ABONO DE FAMÍLIA PARA CRIANÇAS E JOVENS - Novos montantes
PROVA DA CONDIÇÃO DE RECURSOS

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11/GGF/2010
Alteração de posicionamento remuneratório do pessoal não docente:
Opção gestionária
Alteração obrigatória de posição remuneratória

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/GGF/2010
PRÉMIOS DE DESEMPENHO/ PESSOAL NÃO DOCENTE

Agenda

  • 18 Fev

    Envio Requisições de Fundo Pessoal

    +
  • 18 Fev

    Envio Requisições de Fundo Funcionamento

    +
  • 2 Jun

    Procedimento regulamentar relativo ao Regulamento Interno

    +NOVO

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