DPCO - Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental

Diretora do Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental - Ana Maria Velho Folgado Gaspar

Núcleo de Gestão e Avaliação Orçamental (abreviadamente também designado por NGA) 
    Coordenadora, Maria de Fátima Teixeira Santos Belo
Núcleo de Coordenação Orçamental (abreviadamente também designado por NCO) 
    Coordenadora, Maria Teresa Tavares de Campos

​ Ao Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental, abreviadamente designado por DPCO, compete:
a) Planear e executar as ações inerentes à elaboração do projeto de orçamento anual de atividades e projetos do MEC;
b) Proceder à monitorização, controlo e avaliação da execução orçamental e financeira, garantindo o cumprimento dos objetivos definidos para o programa orçamental do ensino básico e secundário;
c) Assegurar o acompanhamento, o controlo e a avaliação mensal da execução orçamental dos órgãos, serviços e estruturas do MEC inseridos no programa orçamental do ensino básico e secundário, com vista a uma otimização dos recursos financeiros disponíveis;
d) Desenvolver as ações necessárias ao exercício das competências do IGeFE, I. P.,como entidade coordenadora do programa orçamental do ensino básico e secundário;
e) Colaborar na elaboração do quadro plurianual do programa orçamental do ensino básico e secundário;
f) Prestar apoio técnico aos órgãos, serviços e estruturas do MEC no âmbito das competências do Departamento;
g) Assegurar a atualização dos instrumentos de planeamento financeiro com vista à concretização das orientações de política orçamental;
h) Conceber indicadores financeiros destinados a apoiar o planeamento e a gestão do sistema educativo;
i) Promover e gerir programas de política setorial, integrando o respetivo planeamento orçamental;
j) Disponibilizar informação para a elaboração dos instrumentos de gestão, alinhada com o plano estratégico definido para a organização.

Agenda

  • 18 Fev

    Envio Requisições de Fundo Pessoal

    +
  • 18 Fev

    Envio Requisições de Fundo Funcionamento

    +
  • 2 Jun

    Procedimento regulamentar relativo ao Regulamento Interno

    +NOVO

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