DPCO - Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental
Diretora do Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental - Maria Teresa Tavares de
Campos
Núcleo de Gestão e Avaliação Orçamental (abreviadamente também designado por NGA)
Coordenadora, Maria de Fátima Teixeira Santos Belo
Núcleo de Coordenação Orçamental (abreviadamente também designado por NCO)
Coordenadora, Maria Teresa Tavares de Campos
Ao Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental, abreviadamente designado por DPCO, compete:
a) Planear e executar as ações inerentes à elaboração do projeto de orçamento anual de atividades e projetos do MEC;
b) Proceder à monitorização, controlo e avaliação da execução orçamental e financeira, garantindo o cumprimento dos objetivos definidos para o programa orçamental do ensino básico e secundário;
c) Assegurar o acompanhamento, o controlo e a avaliação mensal da execução orçamental dos órgãos, serviços e estruturas do MEC inseridos no programa orçamental do ensino básico e secundário, com vista a uma otimização dos recursos financeiros disponíveis;
d) Desenvolver as ações necessárias ao exercício das competências do IGeFE, I. P.,como entidade coordenadora do programa orçamental do ensino básico e secundário;
e) Colaborar na elaboração do quadro plurianual do programa orçamental do ensino básico e secundário;
f) Prestar apoio técnico aos órgãos, serviços e estruturas do MEC no âmbito das competências do Departamento;
g) Assegurar a atualização dos instrumentos de planeamento financeiro com vista à concretização das orientações de política orçamental;
h) Conceber indicadores financeiros destinados a apoiar o planeamento e a gestão do sistema educativo;
i) Promover e gerir programas de política setorial, integrando o respetivo planeamento orçamental;
j) Disponibilizar informação para a elaboração dos instrumentos de gestão, alinhada com o plano estratégico definido para a organização.
