DOGEEBS - Departamento de Organização e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário
Diretora do Departamento de Organização e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário - Maria Clara Petra Viana de Campos Mendes
Núcleo de Gestão do Orçamento de Funcionamento (abreviadamente também designado por NGOF)
Coordenador, Vítor Manuel Silva da Fonseca
Ao Departamento de Organização e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário, abreviadamente designado por DOGEEBS, compete:
a) Coordenar o planeamento da rede escolar e a sua racionalização;
b) Planear, definir os critérios, elaborar e distribuir o orçamento individualizado pelos estabelecimentos de ensino básico e secundário e monitorizar a respetiva execução;
c) Assegurar e acompanhar a execução dos meios financeiros a transferir para as Autarquias Locais, no âmbito das outras despesas correntes e de capital, nos termos definidos nos contratos interadministrativos de delegação de competências;
d) Gerir e monitorizar a execução financeira de projetos dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública do MEC cofinanciados por fundos europeus, no âmbito das outras despesas correntes e de capital;
e) Monitorizar e coordenar a implementação do Plano Oficial de Contas para a Educação (POC -E), nos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública do MEC;
f) Conceber e aplicar um sistema de indicadores económico-financeiros que permitam otimizar os recursos financeiros disponíveis para o funcionamento do subsistema do ensino básico e secundário;
g) Prestar apoio técnico -administrativo na área financeira aos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública do MEC;
h) Disponibilizar informação para a elaboração dos instrumentos de gestão, alinhada com o plano estratégico definido para a organização.
