DGRH - Departamento de Gestão e Recursos Humanos

Diretora do Departamento de Gestão e de Recursos Humanos - Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto

Núcleo de Gestão, Controlo e Auditoria (abreviadamente também designado por NGCA) 
    Coordenadora, Cláudia Sofia Ribeiro Duarte
Núcleo de Recursos Humanos (abreviadamente também designado por NRH)

​Ao Departamento de Gestão e de Recursos Humanos, abreviadamente designado por DGRH, compete:
a) Elaborar e consolidar a proposta de orçamento dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública do MEC, monitorizar e controlar a sua execução;
b) Assegurar a gestão centralizada do processamento das remunerações e outros abonos devidos aos trabalhadores dos órgãos, serviços e estruturas do MEC, cujo apoio seja prestado diretamente pelo IGeFE, I. P.;
c) Normalizar os processos e apoiar as atividades de gestão de recursos humanos mencionados na alínea b), num contexto integrado, assegurando a sua concretização;
d) Assegurar e acompanhar a execução dos meios financeiros a transferir para as Autarquias Locais, no âmbito das despesas com o pessoal não docente, definidos nos contratos de delegação e transferência de competências em matéria de educação;
e) Gerir e monitorizar a execução financeira das despesas com pessoal das unidades orgânicas do ensino básico e secundário da rede pública do MEC, no âmbito de projetos cofinanciados por fundos europeus;
f) Prestar apoio técnico-administrativo na área dos recursos humanos;
g) Assegurar a eficácia do sistema de controlo interno, bem como contribuir para o seu aperfeiçoamento;
h) Assegurar a recolha e a qualidade da informação necessária à gestão dos recursos humanos;
i) Auditar e controlar as operações e processos, refletindo a confiança e a integridade da informação financeira e operacional, em conformidade com a legislação, regulamentos, normas e procedimentos aplicáveis;
j) Assegurar, organizar e executar os procedimentos administrativos respeitantes à gestão dos recursos humanos, promovendo a aplicação das medidas de política definidas para a Administração Pública;
k) Aplicar os regimes relativos às situações de ausência por doença, acidentes em serviço e outras situações no âmbito da proteção social dos trabalhadores dos órgãos, serviços e estruturas do MEC, cujo apoio seja prestado diretamente pelo IGeFE, I. P.;
l) Disponibilizar informação para a elaboração dos instrumentos de gestão, alinhada com o plano estratégico definido para a organização.

Agenda

  • 18 Fev

    Envio Requisições de Fundo Pessoal

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  • 18 Fev

    Envio Requisições de Fundo Funcionamento

    +
  • 2 Jun

    Procedimento regulamentar relativo ao Regulamento Interno

    +NOVO

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