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Lista de Conteúdos
Agosto 2017
PACC - Pedido de reembolso
PACC - Pedido de reembolso
Orçamento Participativo 2017
Julho 2016
NOTA INFORMATIVA Nº 9/ IGeFE/DAGCP/2016 - Renovação de Contratos de Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre ao Abrigo do AQ ESPAP ENE 2011
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2 /IGEFE/ DOGEEBS/ 2016 - PROJETO DE ORÇAMENTO PARA 2016
Junho 2018
Procedimento Concursal para Técnicos Superiores (Aviso n.º 7848/2018, de 12 de junho)
Abril 2018
REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2018
Requisições de Fundos – 2018 – PRAZOS DE ENVIO AO IGEFE
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório – Pessoal Não Docente
Nota Informativa nº3/IGeFE/DOGEEBS/2018
NOTA INFORMATIVA Nº 4 / IGeFE / DGRH / 2018 - Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório
Nota Informativa nº 5 /IGeFE/DOGEEBS/2018 - Contabilização de Saldos Transitados
Nota Informativa nº 6 /IGeFE/DAGCP/2018 - Plano de Agregações para o Ano 2018
Nota Informativa nº 7 / IGeFE / DOGEEBS / 2018 - RECEITAS PRÓPRIAS
Abril 2017
REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2017-PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO AO IGEFE
Desporto Escolar
Declaração de compromissos plurianuais dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Básico e Secundário
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso dos Estabelecimentos de educação e Ensino básico e secundário
Requisições de fundos 2017-Procedimentos e Prazos de envio ao IGeFE
Abril 2016
NOTA INFORMATIVA Nº 5 /IGeFE/DGRH/DOGEEBS/2016 - Requisições de Fundos
NOTA INFORMATIVA Nº 6 /IGeFE/ DOGEEBS/ 2016 - OE 2016 ME/CAP.03 – Classificações orgânica, funcional e económica
NOTA INFORMATIVA Nº 7 /IGeFE/ DAGCP/2016 - PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2016
ComprasEdu – Guia do Utilizador
NOTA INFORMATIVA Nº 8 /IGeFE/ DOGEEBS/ 2016 - Receitas Próprias - Saldos de 2015 na Posse do Tesouro
Março 2018
Processamento de Remunerações 2017
Orientações sobre a Execução e Regime Orçamental Transitório para 2017
PROJETO DE ORÇAMENTO 2017 - FONTE DE FINANCIAMENTO 111
PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2017
UTILIZAÇÃO DE SALDOS DE 2016 DE RECEITAS PRÓPRIAS, NA POSSE DO SERVIÇO. FOFI 123 e 129
Requisição de Fundos Pessoal e Funcionamento-Novos procedimentos abril 2017
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXPORTAÇÃO AUTOMÁTICA DE DADOS PARA O SIGeFE
RECEITAS PRÓPRIAS – SALDOS DE 2016 NA POSSE DO TESOURO.FOFI 119, 123, 129, 242 E 280 – MED. 017 E 019
Certidão de Receita - ano 2016
ORÇAMENTO INICIAL 2017-REQUISIÇÕES DE FUNDOS FUNCIONAMENTO-PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO AO IGEFE JUNHO 2017
ORÇAMENTO 2017 - FONTE DE FINANCIAMENTO 111
Atribuição de verba às escolas e agrupamentos de escolas destinada à aquisição dos manuais escolares no ano letivo 2017/18
COMUNICAÇÃO-Requisição de Fundos
Cessação de Contratos - Pessoal Docente Contratado
PROCESSAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO E DE TRANSPORTE
Implementação do Sistema de Normalização Contabilista para a Aministração Pública (SNC-AP)-01/01/2018
Ofício-Circular Nº2/ IGeFE / DOGEEBS / 2018
Fevereiro 2016
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar – 2014/2015
NOTA INFORMATIVA Nº1/IGeFE/DGRH/2016 - Requisição de Fundos - Prazo de Envio até 06/01/2016
OFÍCIO CIRCULAR Nº 1 /IGeFE/DOGEEBS/2016 - REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2016
NOTA INFORMATIVA Nº 2 /IGeFE/ DOGEEBS/2016 - Transição de saldos para o ano 2016 - Novas Fontes de Financiamento a utilizar
NOTA INFORMATIVA Nº 3 /IGeFE/ DOGEEBS/2016 - Fontes de Financiamento a utilizar no ano 2016 para registo de verbas do ASE
NOTA INFORMATIVA Nº 4 /IGeFE/ DGRH/2016 - Processamento de remunerações
Dezembro 2017
Ofício-Circular Nº4/IGeFE /DOGEEBS/2017 - PROJETO DE ORÇAMENTO 2018 - FONTE DE FINANCIAMENTO 111
Novembro 2015
Manual de Enquadramento para a Elaboração do Cadastro e Inventário dos Bens
Rendas a pagar à Parque Escolar, E.P.E - FOFI 111-AT 192
Implementação do POC -Educação a partir de 1 de janeiro de 2016
Outubro 2016
Nota Informativa n.º 11 /IGeFE /DOGEEBS /2016 - Utilização de Saldos de 2015 de Receitas Próprias, na posse do Serviço - F. F. 123 e 129
NOTA INFORMATIVA Nº 12 /IGEFE /DOGEEBS /2016 - Orçamento 2016 - Fonte de Financiamento 242 - Medida 019
OFÍCIO CIRCULAR Nº 3 /IGEFE/ DOGEEBS/ 2016 - ORÇAMENTO PARA 2016 - Fonte de Financiamento 111
NOTA INFORMATIVA Nº 13 /IGEFE /dgrh /2016 - Alteração ao período normal de trabalho
NOTA INFORMATIVA Nº 14 /IGEFE /dgrh /2016 - Compensação por caducidade do contrato - pessoal docente contratado
NOTA INFORMATIVA nº15/IGEFE/DAGCP/2016-Procedimento de Economato – Fase de carregamento de compromissos
Janeiro 2018
NOTA INFORMATIVA Nº 10 /IGEFE /DOGEEBS /2016 - PROJETO DE ORÇAMENTO PARA 2016 - Ofício Circular nº 2/IGEFE/DOGEEBS/2016
Orçamento 2017 – Atividade 190 (1ª Prestação 2017/2018)
Janeiro 2017
Ofício 1356/2015 - Implementação POCE em 2016- Plano de Formação
POC-E - Constituição de Saldos Iniciais a 01/01/2016 (Alterado)
Nota Informativa N.º 2/IGEFE/DAGCP/2015 - Informações Gerais – Contratação Pública
Abertura do PEDEPE 2015/2016
Rendas a pagar à Parque Escolar, E.P.E.-O.E. 2016
Janeiro 2016
Nota Informativa N.º 3/IGeFE/DGRH/2015 - PD Contratado a Termo Resolutivo - 2015/2016 (...)
