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Lista de Conteúdos
Setembro 2020
NOTA INFORMATIVA Nº 08/IGEFE/DGRH/2020 - Alterações no Posicionamento Remuneratório - PREVPAP
Agosto 2017
PACC - Pedido de reembolso
PACC - Pedido de reembolso
Orçamento Participativo 2017
Julho 2020
NOTA INFORMATIVA Nº 10/ IGeFE / DGRH / 2019 - Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório — PND — Processamento
NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE / DGRH / 2019 - ABONOS POR CESSAÇÃO DE CONTRATO
Campanha “Mochila Leve”
Campanha “Mochila Leve” – Sugestões para levar às costas
Recrutamento por mobilidade de Técnicos Superiores - DGRH
NOTA INFORMATIVA Nº 12/IGeFE/DGRH/2019 - PROCESSAMENTO/RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO/PESSOAL DOCENTE
Nota Informativa nº 13 / IGeFE / DOGEEBS /2019 - PRAZOS PARA ENVIO DE PEDIDOS DE REFORÇO E ÚLTIMAS REQUISIÇÕES DE FUNDOS DE FUNCIONAMENTO
Recrutamento por mobilidade de Técnicos Superiores - DGRH
Aditamento à Nota Informativa nº 13 / IGeFE / DOGEEBS /2019 - prazos para envio de pedidos de reforço e últimas requisições de fundos de funcionamento
Nota Informativa nº 1 / IGeFE / 2020 - REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2020 – PRAZOS DE ENVIO AO IGeFE
Ofício-Circular Nº 1 / IGeFE / DOGEEBS / 2020 - REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2020
Ofício-Circular Nº2/IGeFE /DOGEEBS/2020-PROJETO DE ORÇAMENTO 2020-FONTE DE FINANCIAMENTO 111
Nota Informativa nº 2/IGeFE/DOGEEBS/2020-Saldos de 2019 na posse do Serviço-Fonte de Financiamento 119
Recrutamento por mobilidade de Técnicos Superiores - DAGCP
Recrutamento por mobilidade de Assistente Técnico - DAGCP
Nota Informativa nº 3 -Consolidação da Mobilidade Intercategorias
Nota Informativa nº 4/IGeFE/NJ/2020-Suspensão do vínculo de emprego público por motivo de doença
PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ANO LETIVO 2018-2019
Recrutamento por mobilidade de Técnicos Superiores - DPCO
Recrutamento por mobilidade de Técnicos Superiores - NAD
Recrutamento por mobilidade de Técnicos Superiores – NAD_Rede Escolar
Recrutamento por mobilidade de Assistentes Técnicos – DGRH - NRH
Recrutamento por mobilidade de Assistentes Técnicos – DGRH - HST
Recrutamento por mobilidade na categoria ou intercarreiras de Técnicos Superiores – NAD_Rede Escolar
Recrutamento por mobilidade na categoria de Técnicos Superiores – DGRH
ABONOS POR CESSAÇÃO DE CONTRATO - 2020 ( Aplicam-se as orientações da Nota Informativa Nº11/IGeFE/DGRH/2019 )
Nota Informativa nº 7/IGeFE/DOGEEBS/2020-UTILIZAÇÃO DE SALDOS DE 2019 DE RP ...
Julho 2016
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2 /IGEFE/ DOGEEBS/ 2016 - PROJETO DE ORÇAMENTO PARA 2016
Junho 2020
Ofício-Circular Nº 3/IGeFE/DOGEEBS/2020 (Revisto)
Maio 2020
Nota Informativa nº 5/IGeFE/DGRH/2020- PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2020 (Atualizado 21/05/2020)
Nota Informativa nº6/IGeFE/DOGEEBS/2020-RECEITAS PRÓPRIAS–SALDOS DE 2019 NA POSSE DO TESOURO
Aditamento à Nota Informativa nº 5/IGeFE/DGRH/2020-PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2020
Maio 2019
Procedimento Concursal para Técnicos Superiores (Aviso n.º 7848/2018, de 12 de junho)
Gestech EDU 2019
Abril 2019
Recrutamento por mobilidade interna na categoria de Assistente Técnico para o DOGEEBS
Recrutamento por Mobilidade NCP-DAGCP na categoria de Técnico Superior (prorrogação do prazo)
Recrutamento por mobilidade interna na categoria de Técnico Superior para o DPCO
Recrutamento por mobilidade interna na categoria de Técnico Superior para o NCP
Ofício-Circular Nº 1 / IGeFE / DOGEEBS / 2019 - REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2019
Nota Informativa nº 1 / IGeFE / DGRH / DOGEEBS /2019 -REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2019 – PRAZOS DE ENVIO AO IGeFE
Nota Informativa nº 2 / IGeFE / DOGEEBS /2019-Saldos de 2018 na posse do Serviço – Fonte de Financiamento 119
Concursos para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau
Nota Informativa nº 3 / IGeFE / DOGEEBS /2019 - Fatura Eletrónica
Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2019-ATUALIZAÇÃO DA BASE REMUNERATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NOTA INFORMATIVA N.º 5/IGEFE/DAGCP/2019 - PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2019
NOTA INFORMATIVA N.º 5/IGEFE/DAGCP/2019 - PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2019
Abril 2018
REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2018
Requisições de Fundos – 2018 – PRAZOS DE ENVIO AO IGEFE
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório – Pessoal Não Docente
Nota Informativa nº3/IGeFE/DOGEEBS/2018
NOTA INFORMATIVA Nº 4 / IGeFE / DGRH / 2018 - Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório
Nota Informativa nº 5 /IGeFE/DOGEEBS/2018 - Contabilização de Saldos Transitados
Nota Informativa nº 6 /IGeFE/DAGCP/2018 - Plano de Agregações para o Ano 2018
Abril 2017
REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2017-PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO AO IGEFE
Desporto Escolar
Declaração de compromissos plurianuais dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Básico e Secundário
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso dos Estabelecimentos de educação e Ensino básico e secundário
Requisições de fundos 2017-Procedimentos e Prazos de envio ao IGeFE
Abril 2016
NOTA INFORMATIVA Nº 5 /IGeFE/DGRH/DOGEEBS/2016 - Requisições de Fundos
NOTA INFORMATIVA Nº 6 /IGeFE/ DOGEEBS/ 2016 - OE 2016 ME/CAP.03 – Classificações orgânica, funcional e económica
NOTA INFORMATIVA Nº 7 /IGeFE/ DAGCP/2016 - PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2016
ComprasEdu – Guia do Utilizador
NOTA INFORMATIVA Nº 8 /IGeFE/ DOGEEBS/ 2016 - Receitas Próprias - Saldos de 2015 na Posse do Tesouro
Março 2021
Nota Informativa nº 5/IGeFE/2021- PROJETO DE ORÇAMENTO 2021- FONTE DE FINANCIAMENTO 311
Março 2018
Processamento de Remunerações 2017
Orientações sobre a Execução e Regime Orçamental Transitório para 2017
PROJETO DE ORÇAMENTO 2017 - FONTE DE FINANCIAMENTO 111
PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2017
UTILIZAÇÃO DE SALDOS DE 2016 DE RECEITAS PRÓPRIAS, NA POSSE DO SERVIÇO. FOFI 123 e 129
Requisição de Fundos Pessoal e Funcionamento-Novos procedimentos abril 2017
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXPORTAÇÃO AUTOMÁTICA DE DADOS PARA O SIGeFE
RECEITAS PRÓPRIAS – SALDOS DE 2016 NA POSSE DO TESOURO.FOFI 119, 123, 129, 242 E 280 – MED. 017 E 019
Certidão de Receita - ano 2016
ORÇAMENTO INICIAL 2017-REQUISIÇÕES DE FUNDOS FUNCIONAMENTO-PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO AO IGEFE JUNHO 2017
ORÇAMENTO 2017 - FONTE DE FINANCIAMENTO 111
Atribuição de verba às escolas e agrupamentos de escolas destinada à aquisição dos manuais escolares no ano letivo 2017/18
COMUNICAÇÃO-Requisição de Fundos
Cessação de Contratos - Pessoal Docente Contratado
PROCESSAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO E DE TRANSPORTE
Fevereiro 2021
Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021-PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021
Fevereiro 2016
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar – 2014/2015
NOTA INFORMATIVA Nº1/IGeFE/DGRH/2016 - Requisição de Fundos - Prazo de Envio até 06/01/2016
OFÍCIO CIRCULAR Nº 1 /IGeFE/DOGEEBS/2016 - REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2016
NOTA INFORMATIVA Nº 2 /IGeFE/ DOGEEBS/2016 - Transição de saldos para o ano 2016 - Novas Fontes de Financiamento a utilizar
NOTA INFORMATIVA Nº 3 /IGeFE/ DOGEEBS/2016 - Fontes de Financiamento a utilizar no ano 2016 para registo de verbas do ASE
NOTA INFORMATIVA Nº 4 /IGeFE/ DGRH/2016 - Processamento de remunerações
Dezembro 2020
Recrutamento por mobilidade de Técnicos Superiores – Diversos Departamentos
Novembro 2019
Ofício-Circular Nº2/ IGeFE / DOGEEBS / 2019 - ORÇAMENTO 2019 - FONTE DE FINANCIAMENTO 111- TODAS AS ATIVIDADES
Aditamento Nota Informat. N.º 12/ IGeFE/2018-Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social-Doc. contratados/horário incompleto
Nota Informativa nº 6 / IGeFE / DOGEEBS / 2019 - RECEITAS PRÓPRIAS – SALDOS DE 2018 NA POSSE DO TESOURO
Recrutamento de Docentes
Recrutamento por mobilidade na categoria de Técnicos Superiores para o POCH
eVA - Workshop - "À Conversa com as Escolas e com o IGeFE: Simplificar a Contratação Eletrónica" -Programa e inscrição
Aditamento à Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2019 - ATUALIZAÇÃO DA BASE REMUNERATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Recrutamento por mobilidade interna na categoria de Técnicos Superiores – Juristas para o IGeFE IP
NOTA INFORMATIVA Nº 7 / IGeFE / DGRH / 2019 - Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório – Pessoal Não Docente
Nota Informativa nº 8 / IGeFE / DOGEEBS /2019 - Saldos de 2018 na posse do Serviço – Fonte de Financiamento 288
Recrutamento por mobilidade de Técnicos Superiores - DOGEEBS
Concursos para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º Grau - alteração da constituição dos elementos do Júri
NOTA INFORMATIVA N.º 9/IGEFE/DOGEEBS/2019 - Utilização de saldos de 2018 de receitas próprias, na posse do serviço - FOFI 123 e 129
Novembro 2015
Manual de Enquadramento para a Elaboração do Cadastro e Inventário dos Bens
Rendas a pagar à Parque Escolar, E.P.E - FOFI 111-AT 192
Implementação do POC -Educação a partir de 1 de janeiro de 2016
Outubro 2020
Recrutamento por mobilidade de Técnicos Superiores - NAD
Recrutamento por mobilidade de Técnicos Superiores - CD
Outubro 2016
Nota Informativa n.º 11 /IGeFE /DOGEEBS /2016 - Utilização de Saldos de 2015 de Receitas Próprias, na posse do Serviço - F. F. 123 e 129
NOTA INFORMATIVA Nº 12 /IGEFE /DOGEEBS /2016 - Orçamento 2016 - Fonte de Financiamento 242 - Medida 019
OFÍCIO CIRCULAR Nº 3 /IGEFE/ DOGEEBS/ 2016 - ORÇAMENTO PARA 2016 - Fonte de Financiamento 111
NOTA INFORMATIVA Nº 13 /IGEFE /dgrh /2016 - Alteração ao período normal de trabalho
NOTA INFORMATIVA Nº 14 /IGEFE /dgrh /2016 - Compensação por caducidade do contrato - pessoal docente contratado
NOTA INFORMATIVA nº15/IGEFE/DAGCP/2016-Procedimento de Economato – Fase de carregamento de compromissos
Janeiro 2021
Nota Informativa nº 1/IGeFE/2021-REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2021–PRAZOS DE ENVIO AO IGeFE
Nota Informativa nº 2/IGeFE/2021-Classificadores Orçamentais–Orçamento 2021
Nota Informativa nº 3/IGeFE/2021-REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2021
Janeiro 2019
Implementação do Sistema de Normalização Contabilista para a Aministração Pública (SNC-AP)-01/01/2018
Janeiro 2018
NOTA INFORMATIVA Nº 10 /IGEFE /DOGEEBS /2016 - PROJETO DE ORÇAMENTO PARA 2016 - Ofício Circular nº 2/IGEFE/DOGEEBS/2016
Orçamento 2017 – Atividade 190 (1ª Prestação 2017/2018)
Janeiro 2017
Ofício 1356/2015 - Implementação POCE em 2016- Plano de Formação
POC-E - Constituição de Saldos Iniciais a 01/01/2016 (Alterado)
Nota Informativa N.º 2/IGEFE/DAGCP/2015 - Informações Gerais – Contratação Pública
Abertura do PEDEPE 2015/2016
Rendas a pagar à Parque Escolar, E.P.E.-O.E. 2016
Janeiro 2016
Nota Informativa N.º 3/IGeFE/DGRH/2015 - PD Contratado a Termo Resolutivo - 2015/2016 (...)
