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Manual Controlo Interno (revisto em Abril 2018)
Manual de Enquadramento para a Elaboração do Cadastro e Inventário dos Bens
Rendas a pagar à Parque Escolar, E.P.E - FOFI 111-AT 192
Ofício 1356/2015 - Implementação POCE em 2016- Plano de Formação
Implementação do POC -Educação a partir de 1 de janeiro de 2016
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar – 2014/2015
POC-E - Constituição de Saldos Iniciais a 01/01/2016 (Alterado)
Nota Informativa N.º 2/IGEFE/DAGCP/2015 - Informações Gerais – Contratação Pública
Nota Informativa N.º 3/IGeFE/DGRH/2015 - PD Contratado a Termo Resolutivo - 2015/2016 (...)
NOTA INFORMATIVA Nº1/IGeFE/DGRH/2016 - Requisição de Fundos - Prazo de Envio até 06/01/2016
OFÍCIO CIRCULAR Nº 1 /IGeFE/DOGEEBS/2016 - REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2016
NOTA INFORMATIVA Nº 2 /IGeFE/ DOGEEBS/2016 - Transição de saldos para o ano 2016 - Novas Fontes de Financiamento a utilizar
NOTA INFORMATIVA Nº 3 /IGeFE/ DOGEEBS/2016 - Fontes de Financiamento a utilizar no ano 2016 para registo de verbas do ASE
NOTA INFORMATIVA Nº 4 /IGeFE/ DGRH/2016 - Processamento de remunerações
NOTA INFORMATIVA Nº 5 /IGeFE/DGRH/DOGEEBS/2016 - Requisições de Fundos
NOTA INFORMATIVA Nº 6 /IGeFE/ DOGEEBS/ 2016 - OE 2016 ME/CAP.03 – Classificações orgânica, funcional e económica
NOTA INFORMATIVA Nº 7 /IGeFE/ DAGCP/2016 - PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2016
ComprasEdu – Guia do Utilizador
NOTA INFORMATIVA Nº 8 /IGeFE/ DOGEEBS/ 2016 - Receitas Próprias - Saldos de 2015 na Posse do Tesouro
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2 /IGEFE/ DOGEEBS/ 2016 - PROJETO DE ORÇAMENTO PARA 2016
NOTA INFORMATIVA Nº 10 /IGEFE /DOGEEBS /2016 - PROJETO DE ORÇAMENTO PARA 2016 - Ofício Circular nº 2/IGEFE/DOGEEBS/2016
Nota Informativa n.º 11 /IGeFE /DOGEEBS /2016 - Utilização de Saldos de 2015 de Receitas Próprias, na posse do Serviço - F. F. 123 e 129
NOTA INFORMATIVA Nº 12 /IGEFE /DOGEEBS /2016 - Orçamento 2016 - Fonte de Financiamento 242 - Medida 019
OFÍCIO CIRCULAR Nº 3 /IGEFE/ DOGEEBS/ 2016 - ORÇAMENTO PARA 2016 - Fonte de Financiamento 111
NOTA INFORMATIVA Nº 13 /IGEFE /dgrh /2016 - Alteração ao período normal de trabalho
NOTA INFORMATIVA Nº 14 /IGEFE /dgrh /2016 - Compensação por caducidade do contrato - pessoal docente contratado
NOTA INFORMATIVA nº15/IGEFE/DAGCP/2016-Procedimento de Economato – Fase de carregamento de compromissos
Abertura do PEDEPE 2015/2016
Rendas a pagar à Parque Escolar, E.P.E.-O.E. 2016
PACC - Pedido de reembolso
PACC - Pedido de reembolso
Processamento de Remunerações 2017
Orientações sobre a Execução e Regime Orçamental Transitório para 2017
Orçamento Participativo 2017
Desporto Escolar
PROJETO DE ORÇAMENTO 2017 - FONTE DE FINANCIAMENTO 111
Declaração de compromissos plurianuais dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Básico e Secundário
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso dos Estabelecimentos de educação e Ensino básico e secundário
Requisições de fundos 2017-Procedimentos e Prazos de envio ao IGeFE
PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2017
UTILIZAÇÃO DE SALDOS DE 2016 DE RECEITAS PRÓPRIAS, NA POSSE DO SERVIÇO. FOFI 123 e 129
Requisição de Fundos Pessoal e Funcionamento-Novos procedimentos abril 2017
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXPORTAÇÃO AUTOMÁTICA DE DADOS PARA O SIGeFE
RECEITAS PRÓPRIAS – SALDOS DE 2016 NA POSSE DO TESOURO.FOFI 119, 123, 129, 242 E 280 – MED. 017 E 019
Certidão de Receita - ano 2016
ORÇAMENTO INICIAL 2017-REQUISIÇÕES DE FUNDOS FUNCIONAMENTO-PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO AO IGEFE JUNHO 2017
ORÇAMENTO 2017 - FONTE DE FINANCIAMENTO 111
Atribuição de verba às escolas e agrupamentos de escolas destinada à aquisição dos manuais escolares no ano letivo 2017/18
COMUNICAÇÃO-Requisição de Fundos
Cessação de Contratos - Pessoal Docente Contratado
PROCESSAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO E DE TRANSPORTE
Implementação do Sistema de Normalização Contabilista para a Aministração Pública (SNC-AP)-01/01/2018
Orçamento 2017 – Atividade 190 (1ª Prestação 2017/2018)
REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2018
Requisições de Fundos – 2018 – PRAZOS DE ENVIO AO IGEFE
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório – Pessoal Não Docente
Nota Informativa nº3/IGeFE/DOGEEBS/2018
NOTA INFORMATIVA Nº 4 / IGeFE / DGRH / 2018 - Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório
Nota Informativa nº 5 /IGeFE/DOGEEBS/2018 - Contabilização de Saldos Transitados
Nota Informativa nº 6 /IGeFE/DAGCP/2018 - Plano de Agregações para o Ano 2018
Procedimento Concursal para Técnicos Superiores (Aviso n.º 7848/2018, de 12 de junho)
Recrutamento por mobilidade interna na categoria de Assistente Técnico para o DOGEEBS
Recrutamento por Mobilidade NCP-DAGCP na categoria de Técnico Superior (prorrogação do prazo)
Recrutamento por mobilidade interna na categoria de Técnico Superior para o DPCO
Recrutamento por mobilidade interna na categoria de Técnico Superior para o NCP
Ofício-Circular Nº 1 / IGeFE / DOGEEBS / 2019 - REGIME ORÇAMENTAL TRANSITÓRIO PARA 2019
Nota Informativa nº 1 / IGeFE / DGRH / DOGEEBS /2019 -REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2019 – PRAZOS DE ENVIO AO IGeFE
Nota Informativa nº 2 / IGeFE / DOGEEBS /2019-Saldos de 2018 na posse do Serviço – Fonte de Financiamento 119
Concursos para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau
Concursos para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau
Circulares/Ofícios-Circular/Notas Informativas
Autorização de Pagamentos das Requisições de Fundos
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
Orçamentos do Ministério da Educação
Circulares/Ofícios-Circular
Instrumentos de Gestão do IGeFE
Instrumentos de Gestão da DGPGF (Extinta)
Instrumentos de Gestão do GGF(Extinta)
Critérios de avaliação por ponderação curricular referentes ao biénio 2013/2014
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (Versão Revista)
2011(PDF)
2011 (1018,52 KB) (PDF) (Conforme versão original em suporte de papel)
2010 (1,07 MB)(PDF)
2010 (1,27 MB)(PDF)
Despacho Interno nº 1/GGF/2011-Comissão Paritária do Gabinete de Gestão Financeira
Regularização extraordinária dos pagamentos aos fornecedores do sector público administrativo e empresarial(Artigo 183.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro)
Pagamentos aos fornecedores - Situação em 30 de Junho de 2011
TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTAIS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS NO ÂMBITO DO PIDDAC DO ME (2000-2010)
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 2005/06 A 2011/12
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 2005/06 A 2012/13
INVESTIMENTOS DO PLANO DO ME (Capº 50) EM NÚMEROS 2003-2009
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO 2005/06 A 2013/14
Orçamento por Ações 2015
Orçamento por Ações 2014
Orçamento por Ações 2013
Orçamento por Ações 2012
O_2013_F
O_2012_F
Investimento do MEC 2015(inicial)
Investimento do MEC 2014(inicial)
Investimento do MEC 2013(inicial)
Investimento do MEC 2012(inicial)
Investimento do MEC 2012(Final)
Investimento do MEC 2013(Final)
Investimento do MEC 2014(Final)
O_2000_I
O_2001_I
O_2002_I
O_2003_I
O_2004_I
O_2005_I
O_2006_I
O_2007_I
O_2008_I
O_2009_I
O_2010_I
O_2011_I
O_2011_F
O_2010_F
O_2009_F
O_2008_F
O_2007_F
O_2006_F
O_2005_F
O_2004_F
O_2003_F
O_2002_F
PIDDAC 2011
PIDDAC 2010
PIDDAC 2009
PIDDAC 2008
PIDDAC 2007
PIDDAC 2006
PIDDAC 2005
PIDDAC 2004
PIDDAC 2003
PIDDAC 2011 Final
PIDDAC 2010 Final
PIDDAC 2009 Final
Despacho nº 15518/2012
2010
2009
2009 Conj
2008 Conj
2015 OC
2014 OC
2008 OCC
2015 NI - DGPGF
2014 NI
2013 OC
2015 NI - IGeFE
O_2014_F
2013 NI
2012 NI
2011 NI
2010 NI
2012 OC
2011 OC
2010 OC
2016 NI
2016 OC
Nomeação - Despacho nº 7611/2016 de 08 de junho
Nomeação - Despacho nº 7611/2016 de 08 de junho
Nomeação - Despacho nº 7611/2016 de 08 de junho
MEC Ministério da Educação e Ciência
A Secretaria-Geral (SECMEC)
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)
A Direção-Geral da Educação (DGE)
A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE)
A Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência (DGEEC)
Instituto de Avaliação Educativa, I.P.
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT)
O Estádio Universitário de Lisboa, I. P. (EUL)
O Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. (CCCM)
A Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional ,I.P. (ANQEP)
O Conselho Nacional de Educação (CNE)
O Conselho de Escolas (CE)
Academia das Ciências de Lisboa (ACL)
UNIVERSIDADES E INSTITUTOS POLITÉCNICOS
DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Portal Do Governo
Direcção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)
Direcção Geral do Orçamento (DGO)
Instituto Nacional de Estatistca (INE)
Portal das Finanças
Portal do Cidadão
Segurança Social
ADSE
Caixa Geral de Aposentações
Diário da República Eletrónico
Comissão Europeia
EUROSTAT
EURYDICE
UNESCO
OCDE
Portaria n.º 45/2019 de 04 de Fevereiro - Portaria da Rede Escolar para o ano letivo 2018/2019
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Estrutura Dirigente
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Instrumentos de Gestão Conteúdos
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Orçamentos do Ministério da Educação
Arquivo Documental
Portaria nº 255/2015-Determina a organização interna do Instituto de Gestão Financeira da Educação I.P., através da aprovação dos respetivos estatutos
Despacho nº 10027/2015 - Nomeação em regime de substituição de Diretores de Departamento do Instituto de Gestão Financeira da Educação I.P.
Deliberação nº 1814/2015- IGeFE Constituição de Unidades Orgânicas.
Deliberação n.º 1961/2015 - Nomeação em regime de substituição de Coordenadores de Núcleo do Instituto de Gestão Financeira da Educação I.P.
Despacho n.º 14566/2015 - Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.)
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano Letivo 2017-2018
Instruções On Line
Candidatura ao Programa PEDEP
Registo de Instituição
Estrutura Organica
- Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados
Página da Pesquisa da Rede Escolar
Orçamento por Ações 2016
BS 2016
O_2015_F
2017 NI
Orçamento por Ações 2017
O_2016_F
2018 NI
2018 OC
Ata_CCA_4-2017 (Plan. Procº Avaliação 2017-2018)
Desp_01-2017-PRES_Resultados e Compet. diferenciação do desempenho
Desp_02-2017-PRES_Determinação das Competências
BS 2017
Código Conduta e Ética 2018
QUAR 2018
Procedimento Concursal para Técnicos Superiores (Aviso n.º 7848/2018, de 12 de junho)
O_2017_F
Orçamento por Ações 2018
2019 NI
2017 OC
Plano de Atividades 2018
Plano de Atividades 2019
Listagem de Transferências para os Municípios - 2015
Listagem de Transferências para os Municípios - 2016
Listagem de Transferências para os Municípios - 2017
para consultar os valores clique aqui
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2016
Comprovativo da declaração de compromissos plurianuais
Declaração de Pagamentos em atraso
Declaração de recebimentos em atraso
NOTAINF_1_IGEFE_DGRH_2017-PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2017
NOTAINF_2_IGEFE_DOGEEBS_2017-REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2017.PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO AO IGEFE
NOTAINF_3_IGEFE_DAGCP_2017-PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2017
NOTAINF_4_IGEFE_DOGEEBS_2017-UTILIZAÇÃO DE SALDOS DE 2016 DE RECEITAS PRÓPRIAS, NA POSSE DO SERVIÇO. FONTES DE FINANCIAMENTO 123 E 129
NOTAINF_5_IGEFE_DGRH_DOGEEBS_2017-REQUISIÇÕES DE FUNDOS DE PESSOAL E DE FUNCIONAMENTO.NOVOS PROCEDIMENTOS A PARTIR DE ABRIL 2017
NOTAINF_6_IGEFE_DOGEEBS_2017-PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXPORTAÇÃO AUTOMÁTICA DE DADOS PARA O SIGeFE
NOTAINF_7_IGEFE_DOGEEBS_2017-RECEITAS PRÓPRIAS – SALDOS DE 2016 NA POSSE DO TESOURO.FONTES DE FINANCIAMENTO 119, 123, 129, 242 E 280 – MEDIDAS 017 E 019
NOTAINF_8_IGEFE_DOGEEBS_2017-ORÇAMENTO INICIAL 2017
NOTAINF_9_IGEFE_DOGEEBS_2017-ATRIBUIÇÃO DE VERBA ÀS ESCOLAS E AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DESTINADA À AQUISIÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2017/18
NOTAINF_10_IGEFE_DGRH_DOGEEBS_2017-PROCESSAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO E DE TRANSPORTE
NOTAINF_11_IGEFE_2017-IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SNC-AP) A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2018
NOTAINF_12_IGEFE_DGRH_2017-ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA Nº 1/IGEFE/DGRH/2017 – PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2017 – SUBSÍDIO DE NATAL
Nota Informativa nº 3 /IGeFE/DOGEEBS/2018 - Receitas de Dezembro
Nota Informativa nº 5 /IGeFE/DOGEEBS/2018 - Contabilização de Saldos Transitados
Nota Informativa nº 1 / IGeFE / DGRH / DOGEEBS / 2018 - Requisições de Fundos – 2018 – Prazos de envio ao IGeFE
Nota Informativa nº 2 / IGeFE / DGRH / 2018 - Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório – Pessoal Não Docente
Nota Informativa nº 4 / IGeFE / DGRH / 2018 - Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório — Pessoal Docente e Não Docente — Processamento
Nota Informativa nº 6 /IGeFE/DAGCP/2018 - Plano de Agregações para o Ano 2018
Nota Informativa nº 7 /IGeFE /DOGEEBS /2018 - Receitas Próprias – Saldos de 2017 na posse do tesouro
Nota Informativa nº 8 /IGeFE/ DOGEEBS / 2018 - Utilização de saldos de 2017 de receitas próprias, na posse do serviço
Nota Informativa nº 9/ IGeFE / DGRH / 2018 - Abonos por cessação de contrato – pessoal docente contratado
Nota Informativa nº 10 / IGeFE / DOGEEBS / 2018 - MANUAIS ESCOLARES ANO LETIVO 2018/201
Nota Informativa nº 11/ IGeFE / 2018 - Financiamento de cursos profissionais e cursos de educação e formação
Nota Informativa nº 12/IGeFE/2018-Declaração de Tempos de Trabalho à Segurança Social-Docentes Contratados / Horário Completo/Horário Incompleto
Recrutamento de Técnicos Superiores - DOESC
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/ IGeFE/DOGEEBS/2018 - ORÇAMENTO 2018 - Fonte de Financiamento 111- TODAS AS ATIVIDADES
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/ IGeFE/DOGEEBS/2018
OFÍCIO CIRCULAR Nº 3 /IGeFE/DOGEEBS/2018 - PROJETO DE ORÇAMENTO 2019-FF 111
Recrutamento de Assistentes Técnicos - DOGEEBS
www.bep.gov.pt
- Aviso nº 7848/2018, de 12 de junho: Aviso n.º 7848/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12
- Aviso de abertura na BEP: OE201806/0342
- Formulário de candidatura ao procedimento concursal.
- Aviso nº 7848/2018, de 12 de junho: Aviso n.º 7848/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 - Versão PDF
- Formulário do exercício do direito de participação de interessados
- ATA N.º2 - JÚRI DO PROCEDIMENTO CONCURSAL RELATIVO AO AVISO Nº 7848/2018 - Análise das candidaturas e lista de admissão ou exclusão dos candidatos
- Em cumprimento do preceituado no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro , alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril é disponibilizada a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal referente ao Aviso nº 7848/2018, pulicado em DR, 2.ª série, nº 112, de 12.06.2018
Em cumprimento do preceituado no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro , alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril é disponibilizada a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal referente ao Aviso nº 7848/2018, publicado em DR, 2.ª série, nº 112, de 12.06.2018. Esta lista resulta da aplicação do método de seleção facultativo a uma segunda tranche de candidatos, em conformidade com o estipulado na alínea d) do artigo 8.º do regulamento governamental supracitado, uma vez que os candidatos, constantes da lista unitária de ordenação final homologada publicitada no dia 28. 12.2018 e que resultou da aplicação do método de seleção facultativo a uma primeira tranche, não satisfizeram as necessidades que deram origem à publicitação do procedimento concursal em apreço.
1 - Recrutamento por mobilidade interna na categoria de Assistente Técnico para o DOGEEBS
- Aviso de abertura na BEP: OE201807/0337
Recrutamento de Técnicos Superiores DAGCP NCP
Nota Informativa nº 1 / IGeFE / DGRH / DOGEEBS /2019 - REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2019 – PRAZOS DE ENVIO AO IGeFE
Nota Informativa nº 2 / IGeFE / DOGEEBS /2019-Saldos de 2018 na posse do Serviço – Fonte de Financiamento 119
Ofício-Circular Nº4/IGeFE /DOGEEBS/2017 - PROJETO DE ORÇAMENTO 2018 - FONTE DE FINANCIAMENTO 111

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Assuntos relacionados com o Ensino Básico e Secundário ( Todos os assuntos de EBS excepto requisições de fundos e POPH)
Assuntos relacionados com o Ensino Básico e Secundário ( Apenas assuntos de EBS relacionados com Requisições de Fundos e POPH)
Outros Assuntos

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Decreto-Lei nº.96/2015 - Cria o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.(IGeFE, I.P.)
Despacho n.º 10860/2015 - Delegação de Competências

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