Circulares/Ofícios-Circular/Notas Informativas
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
Orçamento por Ações 2019
Investimento do MEC 2015
Orçamentos do Ministério da Educação
Envio Requisições de Fundo Pessoal
Envio Requisições de Fundo Funcionamento
Procedimento regulamentar relativo ao Regulamento Interno