destaques

Fevereiro 2017

PLANO DE AGREGAÇÕES PARA O ANO 2017NOVO
UTILIZAÇÃO DE SALDOS DE 2016 DE RECEITAS PRÓPRIAS, NA POSSE DO SERVIÇO. FOFI 123 e 129 NOVO
REQUISIÇÕES DE FUNDOS 2017-PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO AO IGEFENOVO
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso dos Estabelecimentos de educação e Ensino básico e secundárioNOVO
Declaração de compromissos plurianuais dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Básico e Secundário NOVO

Janeiro 2017

Desporto Escolar
PROJETO DE ORÇAMENTO 2017 - FONTE DE FINANCIAMENTO 111NOVO
Orçamento Participativo 2017NOVO
Processamento de Remunerações 2017
Orientações sobre a Execução e Regime Orçamental Transitório para 2017

Dezembro 2016

PACC - Pedido de reembolso

Arquivo documental

Circulares/Ofícios-Circular/Notas Informativas

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Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar

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Arquivo Documental-Orçamento

Orçamento por Ações 2017

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Investimento do MEC 2015

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Orçamentos do Ministério da Educação

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