DPCO - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO ORÇAMENTAL

Diretora do Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental - Maria Teresa Tavares de Campos

Núcleo de Gestão e Avaliação Orçamental (abreviadamente também designado por NGA) 
    Coordenadora, Maria de Fátima Teixeira Santos Belo


​Ao Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental, abreviadamente designado por DPCO, compete:
a) Planear e executar as ações inerentes à elaboração do projeto de orçamento anual de atividades e projetos do MEC;
b) Proceder à monitorização, controlo e avaliação da execução orçamental e financeira, garantindo o cumprimento dos objetivos definidos para o programa orçamental do ensino básico e secundário;
c) Assegurar o acompanhamento, o controlo e a avaliação mensal da execução orçamental dos órgãos, serviços e estruturas do MEC inseridos no programa orçamental do ensino básico e secundário, com vista a uma otimização dos recursos financeiros disponíveis;
d) Desenvolver as ações necessárias ao exercício das competências do IGeFE, I. P., como entidade coordenadora do programa orçamental do ensino básico e secundário;
e) Colaborar na elaboração do quadro plurianual do programa orçamental do ensino básico e secundário;
f) Prestar apoio técnico aos órgãos, serviços e estruturas do MEC no âmbito das competências do Departamento;
g) Assegurar a atualização dos instrumentos de planeamento financeiro com vista à concretização das orientações de política orçamental;
h) Conceber indicadores financeiros destinados a apoiar o planeamento e a gestão do sistema educativo;
i) Promover e gerir programas de política setorial, integrando o respetivo planeamento orçamental;
j) Disponibilizar informação para a elaboração dos instrumentos de gestão, alinhada com o plano estratégico definido para a organização.