Diretora do Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental - Maria Teresa Tavares de Campos
Núcleo de Gestão e Avaliação Orçamental (abreviadamente também designado por NGA)
Coordenadora - Maria de Fátima Teixeira Santos Belo
Unidade de Projetos e Coordenação Orçamental (abreviadamente também designado por UPCO)
Chefe de Equipa Multidisciplinar - Maria Júlia Fernandes Balagões
Ao Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental, abreviadamente designado por DPCO, compete:
a) Planear e executar as ações inerentes à elaboração do projeto de orçamento anual de atividades e projetos do programa orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar;
b) Proceder à monitorização, controlo e avaliação da execução orçamental e financeira, garantindo o cumprimento dos objetivos definidos para o programa orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar;
c) Assegurar o acompanhamento, o controlo e a avaliação mensal da execução orçamental dos órgãos, serviços e estruturas inseridos no programa orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar, propondo medidas e ajustamentos que se revelem necessários com vista a uma otimização dos recursos financeiros disponíveis;
d) Desenvolver as ações necessárias ao exercício das competências do IGeFE, I. P., como entidade coordenadora do programa orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar;
e) Colaborar na elaboração do quadro plurianual do programa orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar;
f) Prestar apoio técnico aos órgãos, serviços e estruturas que integram o programa orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar, no âmbito das competências do departamento;
g) Assegurar a atualização dos instrumentos de planeamento financeiro com vista à concretização das orientações de política orçamental;
h) Promover e gerir programas de política setorial, integrando o respetivo planeamento orçamental;
i) Disponibilizar informação para a elaboração dos instrumentos de gestão, alinhada com o plano estratégico definido para a organização.