Legislação

Legislação

Orgânica

Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio 
Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.

Portaria n.º 255/2015, de 20 de agosto
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., IGeFE, I. P.

Deliberação n.º 1814/2015, publicada em Diário da República, 2.ª Série, n.º 187, de 24 de setembro de 2015
Criação das unidades orgânicas flexíveis.

Deliberação n.º 1247/2020, publicada em Diário da República, 2.ª Série, n.º 240, de 11 de dezembro de 2020
Alteração e ajustamento de unidade orgânica flexível do IGeFE, I. P.

Organização

Conselho Diretivo

Despacho n.º 9139/2020, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 188, de 25 de setembro de 2020
Designa para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo do IGeFE, I. P., a Prof.ª Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira.

Despacho n.º 3823/2021, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 73, de 15 de abril de 2021
Designa o licenciado Edgar Filipe Lima Romão para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do IGeFE, I. P.

Despacho n.º 4615/2021, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 88, de 6 de maio de 2021
Renovação da comissão de serviço do Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Delegações de Competências

Despacho n.º 878/2020, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2020
Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, do Ministro da Educação no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Despacho n.º 4262/2020, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 69, de 7 de abril de 2020
Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), de que é presidente o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos e vogal o licenciado Edgar Filipe Lima Romão.

Despacho n.º 8331/2020, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 168, de 28 de agosto de 2020
Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, do Ministro da Educação no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020.

Despacho n.º 9217/2020, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 189, de 28 de setembro de 2020
Renovação das delegações de poderes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), de que é presidente o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos e vogais a Prof.ª Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira e o licenciado Edgar Filipe Lima Romão.

Despacho n.º 6990/2021, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 136, de 15 de julho de 2021
Subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, do Ministro da Educação no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2021.

 

Fiscal Único

Despacho n.º 6405/2021, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 125, de 30 de junho de 2021
Renovação, por um período de cinco anos, improrrogável, do mandato como fiscal único do IGeFE, I. P., da Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda.

 

Diretores de Departamento

Despacho n.º 9304/2019, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 198, de 15 de outubro de 2019
Designação de cinco candidatos que ocuparão os cargos de direção intermédia de 1.º grau, na sequência de procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 2446/2019, de 12 de fevereiro, a saber, Maria Teresa Tavares de Campos, Maria Clara Petra Viana de Campos Mendes, Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares, António Joaquim Salgado dos Santos Costa Ferreira e Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto.

Despacho n.º 9374/2019, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 200, de 17 de outubro de 2019
Designação de candidata que ocupará o cargo de direção intermédia de 1.º grau, na sequência de procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 2446/2019, de 12 de fevereiro, a saber, Cláudia Sofia Barata Valente.

Coordenadores de Núcleo / Chefes de Equipa Multidisciplinar

Deliberação n.º 1961/2015, publicada em Diário da República, 2.ª Série, n.º 211, de 28 de outubro de 2015
Designação da Chefe da Equipa Multidisciplinar da Unidade de Administração Geral e, em regime de substituição, dos Coordenadores de Núcleo.

Despacho n.º 5622/2020, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 98, de 20 de maio de 2020
Nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, da licenciada Maria Alcina Simões Cardoso, para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo de Apoio à Decisão do IGeFE, I. P.

Despacho n.º 12516/2020, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 248, de 23 de dezembro de 2020
Nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, do licenciado João Ricardo de Brás Sereno, para exercer o cargo de coordenador do Núcleo de Desenvolvimento do Capital Humano, do IGeFE, I. P.

Despacho n.º 5163/2021, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 99, de 21 de maio de 2021
Nomeação da licenciada Sara Alexandra Vasco da Costa Pereira para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão do Orçamento de Funcionamento, do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.).

Encarregado de Proteção de Dados

Deliberação n.º 308/2024, publicada em Diário da República, 2.ª Série, n.º 50, de 11 de março de 2024
Designação de Wilson António Duarte Lucas, como Encarregado de Proteção de Dados por deter as qualidades profissionais necessárias ao desempenho das funções, designadamente, constantes do artigo 39.º do RGPD.