Diretora do Departamento de Gestão e de Recursos Humanos - Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto
Núcleo de Gestão de Pessoas (abreviadamente também designado por NGP)
Coordenadora, Ana Cláudia Gomes Lopes dos Santos
Núcleo de Gestão Financeira dos Estabelecimentos de Ensino (abreviadamente também designado por NGeFE)
Coordenadora, Sara Alexandra Vasco da Costa Pereira
Núcleo Jurídico e de Apoio aos Estabelecimentos de Ensino (abreviadamente também designado por NJ)
Coordenadora, Fernanda Maria Esteves Lopes Correia
Ao Departamento de Gestão e de Recursos Humanos, abreviadamente designado por DGRH, compete:
a) Elaborar e consolidar a proposta de orçamento dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública, monitorizar e controlar a sua execução;
b) Assegurar a gestão centralizada do processamento das remunerações e outros abonos devidos aos trabalhadores dos órgãos, serviços e estruturas que integram o programa orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar, cujo apoio seja prestado diretamente pelo IGeFE, I. P., normalizando os processos num contexto integrado;
c) Assegurar e acompanhar a execução dos meios financeiros a transferir para as Autarquias Locais, no âmbito das despesas com o pessoal não docente e das outras despesas correntes e de
capital, nos termos definidos nos instrumentos legais de delegação e transferência de competências em matéria de educação;
d) Gerir e monitorizar a execução financeira das despesas com pessoal e de funcionamento e projetos dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública, no âmbito de projetos cofinanciados por fundos europeus;
e) Prestar apoio técnico -administrativo na área financeira e dos recursos humanos aos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública;
f) Assegurar, organizar e executar os procedimentos administrativos respeitantes à gestão dos recursos humanos, promovendo a aplicação das medidas de política definidas para a administração Pública;
j) Aplicar os regimes relativos às situações de ausência por doença, acidentes em serviço e outras situações no âmbito da proteção social dos trabalhadores dos órgãos, serviços e estruturas
que integram o programa orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar, cujo apoio seja prestado diretamente pelo IGeFE, I. P.;
k) Disponibilizar informação para a elaboração dos instrumentos de gestão, alinhada com o plano estratégico definido para a organização;
l) Planear, definir os critérios, elaborar e distribuir o orçamento individualizado pelos estabelecimentos de ensino básico e secundário e monitorizar a respetiva execução;
m) Desenvolver as ações necessárias ao exercício das competências do IGeFE, I. P., como organismo intermédio no âmbito de fundos europeus, cujos beneficiários finais sejam maioritariamente estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública;
n) Implementar e coordenar a aplicação de normas sobre condições ambientais, saúde, higiene e segurança no trabalho;
o) Elaborar e gerir o plano de formação profissional do IGeFE, I. P.;
p) Acompanhar o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública do IGeFE, I. P. (SIADAP 2 e 3);
q) Assegurar a recolha e a qualidade da informação necessária à gestão dos recursos humanos, e registar no Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) a respetiva informação do IGeFE, I. P.;
r) Elaborar o balanço social do IGeFE, I. P.;
s) Desenvolver as ações necessárias, no âmbito da gestão e conservação das instalações e equipamentos, de forma a garantir boas condições de trabalho aos trabalhadores do IGeFE, I. P., em articulação com o Departamento de Administração Geral.