Rede Escolar

Rede Escolar

A necessidade da adequação, em permanência, da oferta educativa, nomeadamente a que decorre das alterações da procura, em termos qualitativos e quantitativos, e do estado físico dos edifícios, obriga a um processo anual de planeamento, avaliação e ajustamento da rede educativa.

Entende-se como  a configuração da organização territorial dos edifícios escolares, afetos aos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, da rede pública, privada, cooperativa e solidária, visando a sua adequação às orientações e objetivos de política educativa.

Os 3 objetivos do Reordenamento da Rede Escolar são:

a) Adaptação da rede escolar ao alargamento para 12 anos de escolaridade obrigatória.
b) Adequar a dimensão e as condições das Escolas à promoção do sucesso escolar e à prevenção do abandono.
c) A racionalização dos Agrupamentos de Escolas para favorecer o desenvolvimento de um projeto comum, articulando níveis e ciclos de ensino distintos.

Departamento da Rede Escolar e Projetos - DREP

Portaria n.º 303/2022 de 22 de dezembro

Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2022-2023.

Portaria n.º 303/2022

Roteiro da Rede Escolar

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Sistema de Avaliação das Cartas Educativas (SACE)

A Plataforma "Sistema de Avaliação das Cartas Educativas" (SACE) permite de forma centrada, simplificada e digital a execução dos procedimentos relativos à submissão das Cartas Educativas municipais que aguardam pronúncia do Ministério da Educação e de novas Cartas que estejam ainda em elaboração ou que venham a ser elaboradas.

Manual de Procedimentos SACE

Guia de Elaboração Carta Educativa

Plataforma SACE

Registo de Utilizador

Sistema de Requalificação das Infraestruturas Escolares (SRIE)

A Plataforma Sistema de Requalificação das Infraestruturas Escolares (SRIE) permite de forma centrada, simplificada e digital a execução dos procedimentos relativos às candidaturas ao Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar.

Manual de Procedimento

Candidatura ao Programa

Registo de Utilizador